Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal NILO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2997B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.423 de 10/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para auxiliar a realização do primeiro Congresso de Impresa do Interior Nordestino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.423 de 10/07/1958
- Último estado:
- 10/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para auxiliar a realização do primeiro Congresso de Impresa do Interior Nordestino.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, IMPRENSA, INTERIOR, NORDESTE, MUNICIPIO, PESQUEIRA, (PE).
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3423 de 10/7/1958.
- 28/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51