Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal COARACI NUNES (/), Deputado Federal COARACI NUNES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3253B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxiliar a Prefeitura Municipal de Bragança, no Estado do Pará, na comemoração do primeiro centenário de elevação à categoria de cidade e realização de sua primeira Exposição Agro Industrial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxiliar a Prefeitura Municipal de Bragança, no Estado do Pará, na comemoração do primeiro centenário de elevação à categoria de cidade e realização de sua primeira Exposição Agro Industrial.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3253/1957
- Data de Leitura:
- 28/04/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PREFEITURA, MUNICIPIO, BRAGANÇA, (PA), CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CONGRESSO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, CIDADE, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.
- 28/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 5º, § 2º da Resolução 50 de 1964.
- 28/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:51