Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal LUTERO VARGAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2817D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.632 de 10/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Serviço de Saúde da Aeronáutica, no posto de segundo Tenente, as enfermeiras que integraram a Força Aérea Brasileira, durante as operações de guerra na Itália.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.632 de 10/09/1959
- Último estado:
- 10/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/1958
- Descrição/Ementa
- Inclui no Serviço de Saúde da Aeronáutica, no posto de segundo Tenente, as enfermeiras que integraram a Força Aérea Brasileira, durante as operações de guerra na Itália.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2817/1957
- Data de Leitura:
- 30/04/1958
- Indexação:
- INCLUSÃO, ENFERMEIRO, MULHER, (FAB), DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO DE GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, SERVIÇO DE SAUDE, AERONAUTICA, POSTO MILITAR, SEGUNDO TENENTE.
- 06/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3632 de 10 de setembro de 1959.
- 30/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52