Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 381-/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Torna oficial o uso das atuais uniformes da Guarda Civil do Departamento Federal de Segurança Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/07/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 59/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/1958
- Descrição/Ementa
- Torna oficial o uso das atuais uniformes da Guarda Civil do Departamento Federal de Segurança Pública.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 381/1955
- Data de Leitura:
- 30/04/1958
- Indexação:
- OFICIALIZAÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, GUARDA CIVIL, (DFSP).
- 13/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/07/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 30/04/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52