Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTÔNIO CARLOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 545-C/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a transferência para o Serviço da União, como extranumerário, do pessoal para obras, brasileiro, empenhado na construção do trecho ferroviário Rio Negro Bento Gonçalves do Tronco Principal Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 65/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a transferência para o Serviço da União, como extranumerário, do pessoal para obras, brasileiro, empenhado na construção do trecho ferroviário Rio Negro Bento Gonçalves do Tronco Principal Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 545/1955
- Data de Leitura:
- 05/05/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, TRANSFERENCIA, SERVIÇO, UNIÃO FEDERAL, EXTRANUMERARIO, PESSOAL, CIVIL, FUNCIONARIO CIVIL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRECHO, MUNICIPIO, RIO NEGRO, (PR), BENTO GONÇALVES, (RS).
- 13/05/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/05/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 371, § 1º do Regimento Interno.
- 05/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Segurança Nacional à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54