Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2022B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.402 de 12/06/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e dá outra providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.402 de 12/06/1958
- Último estado:
- 12/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e dá outra providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2022/1956
- Data de Leitura:
- 06/05/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), ESTADO, (PE), CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, DIRETOR DE SERVIÇO, AJUDANTE, ALMOXARIFE, MOTORISTA, AUXILIAR DE PORTARIA, APROVEITAMENTO, VAGA, EXTRANUMERARIO, PROIBIÇÃO, PREENCHIMENTO, TRANFORMAÇÃO, CARGO ISOLADO, DIRETOR, SECRETARIO, AUDITOR, CLASSIFICAÇÃO, CARREIRA, OFICIAL JUDICIARIO, ESCRITURARIO, ACESSO, CONCURSO, SEGUNDA INSTANCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESPESA.
- 25/06/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3402 de 12 de junho de 1958.
- 06/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55