Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 1958

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 501-B/1955
Norma Gerada
Lei nº 3.552 de 16/02/1959
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.552 de 16/02/1959
Último estado:
16/02/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-01 às 11:15
Identificação:
Autógrafo - PLC 70/1958
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/1958
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 341/1955
Data de Leitura:
08/05/1958
Indexação:
DISPOSIÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
Observações:
DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
09/06/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
16/02/1959
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3552 de 16 de fevereiro 1959.
08/05/1958
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56