Projeto de Lei da Câmara n° 71, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal WALDEMAR RUPP (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3569C/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o loteamento, para alienação a terceiros, dos terrenos pertencente à Rede Viação Paraná Santa Catarina, situada nos perímetros urbanos das cidades e vilas cortadas por suas linhas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/07/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 71/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o loteamento, para alienação a terceiros, dos terrenos pertencente à Rede Viação Paraná Santa Catarina, situada nos perímetros urbanos das cidades e vilas cortadas por suas linhas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3569/1953
- Data de Leitura:
- 08/05/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, ENFITEUSE, IMOVEL, EMPRESA, PRIVADA.
- 07/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/07/1963
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 08/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56