Projeto de Lei da Câmara n° 86, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal VIEIRA DE MELO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2701B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 11 da Lei 2613 de 23 de setembro de 1955, autorizando a União a criar uma fundação denominada Serviço Social Rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/06/1971 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 86/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 11 da Lei 2613 de 23 de setembro de 1955, autorizando a União a criar uma fundação denominada Serviço Social Rural.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÃO, NORMAS, (SSR), SERVIÇO, ATIVIDADE RURAL.
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1969
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Regimento.
- 23/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59