Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2317C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a inatividade dos militares da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dos remanescentes da extinta Polícia Militar do Território do Acre, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/09/1970 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 88/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a inatividade dos militares da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dos remanescentes da extinta Polícia Militar do Território do Acre, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 39/1957
- Data de Leitura:
- 23/05/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, INATIVIDADE, REFORMA MILITAR, CONCESSÃO, VANTAGENS, PESSOAL, MILITAR, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL.
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/09/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 58 § 2 da Constituição Federal e do Regimento Interno.
- 23/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:00