Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal RONDON PACHECO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2940D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.442 de 02/09/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 para auxiliar a construção da futura sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.442 de 02/09/1958
- Último estado:
- 02/09/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 90/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 para auxiliar a construção da futura sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Distrito Federal.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AUXILIO, CONSTRUÇÃO, SEDE, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO, (DF).
- 18/09/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/09/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3442 de 02/09/1958.
- 27/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:00