Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3648A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.460 de 19/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.460 de 19/11/1958
- Último estado:
- 19/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 99/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 84/1956
- Data de Leitura:
- 13/06/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (SC).
- 09/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3460 de 19 de novembro de 1958.
- 13/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03