Projeto de Lei da Câmara n° 100, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 666-B/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.474 de 01/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo vinte e oito da Lei 2657 de 01 de dezembro de 1955, que regula as promoções dos oficiais do Exército.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.474 de 01/12/1958
- Último estado:
- 01/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 100/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo vinte e oito da Lei 2657 de 01 de dezembro de 1955, que regula as promoções dos oficiais do Exército.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 666/1955
- Data de Leitura:
- 13/06/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, MEMBROS, MAGISTERIO MILITAR, POSTO MILITAR, CORONEL.
- 10/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3474 de 01 de dezembro de 1958.
- 13/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03