Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal OSWALDO LIMA FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1629C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.813 de 23/10/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.813 de 23/10/1960
- Último estado:
- 23/10/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1958
- Descrição/Ementa
- Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1629/1956
- Data de Leitura:
- 13/06/1958
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO, DESTINAÇÃO, AUTOR.
- 10/03/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3813 de 23 de outubro de 1960.
- 13/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:04