Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2713D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.548 de 11/02/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 2.000.000,00 ao Município de Machado, no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.548 de 11/02/1959
- Último estado:
- 11/02/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 106/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/1958
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 2.000.000,00 ao Município de Machado, no Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2713/1957
- Data de Leitura:
- 16/06/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXILIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MACHADO, (MG), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRAS, UTILIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, CENTENARIO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, CIDADE.
- 20/03/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/02/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3548 de 11 de fevereiro de 1959.
- 16/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05