Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2454B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a venda de ações de sociedades anônimas, inclusive de economia mista, pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1959 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 115/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1958
- Descrição/Ementa
- Regula a venda de ações de sociedades anônimas, inclusive de economia mista, pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1958
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, VENDA, AÇÕES, SOCIEDADE ANONIMA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CORRELAÇÃO, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL.
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1959
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Discussão única. Projeto encaminhado a Câmara dos Deputados.
- 23/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07