Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1958
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2214B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.622 de 02/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da segunda Região, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.622 de 02/09/1959
- Último estado:
- 02/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1958
- Descrição/Ementa
- Cria cargos no quadro do pessoal da Justiça do Trabalho da segunda Região, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1958
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, DESTINAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO.
- 14/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3622 de 02/09/1959.
- 23/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:08