Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ARMANDO FALCÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4621A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.429 de 15/07/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 11 da Lei 3338 de 14 de dezembro de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.429 de 15/07/1958
- Último estado:
- 15/07/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 129/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 11 da Lei 3338 de 14 de dezembro de 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/07/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (TSE), DESTINAÇÃO, CODIGO ELEITORAL.
- 11/08/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3429 de 15/07/1958.
- 11/07/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:10