Projeto de Lei da Câmara n° 135, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCONCELOS COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2747B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Serviço de Assistência a Menores o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado à conclusão das obras do Patronato Agrícola e Industrial, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 135/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Serviço de Assistência a Menores o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado à conclusão das obras do Patronato Agrícola e Industrial, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MJ), (SAM), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, CONCLUSÃO, OBRAS, (PAI), MUNICIPIO, ARAGUARI, (MG).
- Observações:
- Projeto reconstituido.
- 27/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/09/1968
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 07/08/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11