Projeto de Lei da Câmara n° 138, de 1958
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4032A/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.456 de 18/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera, sem aumento de despesa, a Lei 2996 de 10 de dezembro de 1956, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1957, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.456 de 18/11/1958
- Último estado:
- 18/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 138/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1958
- Descrição/Ementa
- Altera, sem aumento de despesa, a Lei 2996 de 10 de dezembro de 1956, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1957, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, INEXISTENCIA, AUMENTO, DESPESA.
- 10/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, tranformado na Lei 3456 de 18/11/1958.
- 22/08/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12