Projeto de Lei da Câmara n° 139, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORES DA CUNHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1688/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.569 de 15/06/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 destinado à Comissão Executiva do Monumento a Joaquim Caetano da Silva, a ser eregido na capital do Território Federal do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.569 de 15/06/1959
- Último estado:
- 15/06/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 139/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 destinado à Comissão Executiva do Monumento a Joaquim Caetano da Silva, a ser eregido na capital do Território Federal do Amapá.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL 1688E/1956
- Data de Leitura:
- 22/08/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, MUNICIPIO, MACAPA, (AP)
- 22/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3569 de 15/06/1959.
- 22/08/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12