Projeto de Lei da Câmara n° 140, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal OSTOJA ROGUSKI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2824D/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.464 de 26/11/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a consginação de Cr$ 300.000.000,00 no subanexo do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, durante cinco exercícios consecutivos, para à construção da nova rodovia São Paulo Curitiba, BR-2.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.464 de 26/11/1958
- Último estado:
- 26/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 140/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a consginação de Cr$ 300.000.000,00 no subanexo do Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, durante cinco exercícios consecutivos, para à construção da nova rodovia São Paulo Curitiba, BR-2.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/1958
- Indexação:
- NORMAS, CONSIGNAÇÃO, SUB ANEXO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, SÃO PAULO, CURITIBA, (PR).
- 09/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3464 de 26/11/1958.
- 22/08/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13