Projeto de Lei da Câmara n° 143, de 1958
- Iniciativa
- CORÇM
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 143/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1958
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1959.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/10/1958
- Indexação:
- VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, ESTIMATIVA, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- Observações:
- Contém 28 anexos.
- 11/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto aprovado, transformado na Lei 3481 de 10/12/1958.
- 30/11/1958
- Ação:
- Ofício 1330 de 30/11/1958 do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação das emendas do Senado. À sanção.
- 29/11/1958
- Ação:
- Ofício 630 de 29/11/1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lameira Bittencourt para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 29/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 562 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 1, apresentando redação final do Projeto. Relator: Lameira Bittencourt.
- 29/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 561 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 1, opinando favoravelmente. Relator: Lameira Bittencourt.
- 28/11/1958
- Ação:
- Ofício 623 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Francisco Gallotti para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 28/11/1958
- Ação:
- Redação final do subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado.
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 499 de 1958 do Senador Fracisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação, para a imediata votação da redação final do subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas).
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 555 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas), oferecendo redação final. Relator: Othon Mader.
- 28/11/1958
- Ação:
- Ofício 627 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Agricultura), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Paulo Fernandes para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1958 do Senador Mathias Olímpio, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Ministério da Agricultura).
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 559 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Agricultura) oferecendo redação final. Relator: Paulo Fernandes.
- 28/11/1958
- Ação:
- Ofício 624 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazônia) com emenda., o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Vivaldo Lima para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 28/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 498 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação, para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazônia).
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 554 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazônia), oferecendo redação final. Relator: Vivaldo Lima.
- 28/11/1958
- Ação:
- Ofício 629 de 28/11/1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 2 (Senado Federal), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Vivaldo Lima para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 28/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 2 (Senado Federal) aprovada.
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 504 de 1958 do Senador Matias Olímpio sobre o Anexo 2 (Senado Federal), solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final.
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 558 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2 (Senado Federal), oferecendo redação final. Relator: Vivaldo Lima.
- 28/11/1958
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 628 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 2 (Câmara dos Deputados), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Vivaldo Lima para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 28/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 2 aprovada.
- 28/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 503 de 1958 do Senador Matias Olímpio sobre o Anexo 2, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final.
- 28/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Leitura do Parecer 557 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, oferecendo redação final. Relator: Vivaldo Lima.
- 27/11/1958
- Ação:
- Ofício 620 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o subanexo 4 (Ministério do Trabalho), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Francisco Gallotti para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 27/11/1958
- Ação:
- Redação final do subanexo 4 (Ministério do Trabalho) aprovada.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 495 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final do subanexo 4 (Ministério do Trabalho).
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 548 de 1958 da Comissão de Finanças, oferecendo a redação final do Anexo 4 (Ministério do Trabalho). Relator: Moura Andrade.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Ministério da Agricultura) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 551 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Agricultura), favorável ao subanexo. Relator: Paulo Fernandes.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 550 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazônia), apresentando emendas. Relator: Vivaldo Lima.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 (Senado Federal) aprovado.
- 27/11/1958
- Ação:
- Leitura do Requerimento 497 de 1958 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 2 (Senado Federal), solicitando dispensa de interstício a fim de que figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 27/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 553 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2 (Senado Federal), favorável ao subanexo e as emendas 1 a 4. Relator: Vivaldo Lima.
- 27/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 2 ( Câmara dos Deputados) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 27/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 557 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, apresentando redação final as emendas do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- 27/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 496 de 1958 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 2, solicitando dispensa de interstício a fim de que figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 27/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 552 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, opinando favoravelmente. Relator: Vivaldo Lima.
- 26/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 26/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Subanexo 4 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 26/11/1958
- Ação:
- Ofício 618 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Saúde), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lino de Matos para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Ministério da Saúde) aprovada.
- 26/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 478 de 1958 do Senador Vitorino Freire, solicitando dispensa de publicação do Anexo 4 (Ministério da Saúde).
- 26/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 546 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Saúde, oferecendo redação final do subanexo. Relator: Lino de Matos.
- 26/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer Oral da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Saúde), favorável as emendas de Plenário.
- 26/11/1958
- Ação:
- Ofício 617 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Carlos Lindemberg para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 476 de 1958 do Senador Gilberto Marinho, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores).
- 26/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 543 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores), apresentando redação final. Relator: Carlos Lindemberg.
- 25/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 523 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas) apresentando emendas. Relator: Othon Mader.
- 25/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 522 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o subanexo 4 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio), apresentando emendas. Relator: Moura Andrade.
- 25/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única encerrada sobre Anexo 4 (Ministério da Saúde) em virtude do recebimento de emendas.
- 25/11/1958
- Ação:
- Ofício 611 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Daniel Krieger para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 25/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura) aprovada.
- 25/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 468 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão da redação final do Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura).
- 25/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 520 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura), oferecendo redação final. Relator: Daniel Krieger.
- 25/11/1958
- Ação:
- Ofício 612 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Comissão do Vale do são Francisco), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Juracy Magalhães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 25/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco) aprovada.
- 25/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 467 de 1958 do Senador Francisco Galloti, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão da redação final do Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco).
- 25/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 521 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco), apresentando redação final. Relator: Juracy Magalhães.
- 25/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco) aprovado.
- 24/11/1958
- Ação:
- Ofício 610 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 5 (Poder Judiciário), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Matias Olímpio para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 24/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 5 (Poder Judiciário) aprovada.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 460 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata aprovação da redação final do Anexo 5 (Poder Judiciário).
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 511 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5 (Poder Judiciário), oferecendo redação final. Relator: Matias Olímpio.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 510 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5 (Poder Judiciário), pela aprovação da emenda. Relator: Matias Olímpio.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 517 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores), apresentando emendas. Relator: Carlos Lindemberg.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 576 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura) apresentando emendas. Relator: Daniel Krieger.
- 24/11/1958
- Ação:
- Ofício 609 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Daniel Krieger para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 24/11/1958
- Ação:
- Discussã única. Leitura e aprovação do Requerimento 461 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de publicação para a imediata discussão da redação final do Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País).
- 24/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 512 de 1958 da Comissão de Finanças sobre Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País), oferecendo redação final. Relator: Daniel Krieger.
- 24/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 515 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco), opinando favoravelmente. Relator: Juracy Magalhães.
- 24/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura (Receita). À Comissão de Finanças.
- 21/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única encerrada, voltando o Anexo 5 à Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emendas.
- 21/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 454 de 1958 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa de interstício a fim de que o Anexo 5 (Poder Judiciário) figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 21/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 498 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5, favorável e apresentando emendas. Relator: Matias Olímpio.
- 21/11/1958
- Ação:
- Ofício 603 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Fazenda), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Júlio Leite para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 21/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Ministério da Fazenda) aprovada.
- 21/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 455 de 1958 do Senador Daniel Krieger, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Ministério da Fazenda).
- 21/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 499 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Fazenda), oferecendo redação final. Relator: Júlio Leite.
- 21/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 21/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 452de 1958 do Senador Apolônio Sales, solicitando adiamento da discussão sobre o Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País) para a próxima sessão.
- 20/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Ministério da Fazenda) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 20/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 492 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Fazenda), apresentando emendas. Relator: Júlio Leite.
- 20/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 494 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteirado País), oferecendo emendas. Relator: Daniel Krieger.
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 524 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Saúde) apresentando emendas. Relator: Lino de Matos.
- 19/11/1958
- Ação:
- Ofício 590 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Novais Filho para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1958 do Senador Mathias Olímpio, solicitando dispensa de interstício para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores).
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 484 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores), oferecendo redação final das emendas. Relator: Novais Filho.
- 19/11/1958
- Ação:
- Ofício 589 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Marinha), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ari Vainna para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 19/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 441 de 1958 do Senador Mathias Olímpio, solicitando dispensa de interstício para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Ministério da Marinha).
- 19/11/1958
- Ação:
- Ofício 588 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Guerra), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Parcifal Barroso para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 442 de 1958 do Senador Mathias Olímpio, solicitando dispensa de interstício para a imediata votação da redação final das emendas do Anexo 4 (Ministério da Guerra).
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 483 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Guerra), oferecendo redação final. Relator: Parcifal Barroso.
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Anexo (Ministério da Agricultura). À Comissão de Finanças.
- 19/11/1958
- Ação:
- Ofício 587 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Juracy Magalhães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 444 de 1958 do Senador Mathias Olímpio, solicitando dispensa de interstício para a imediata votação da redação final das emendas do Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica).
- 19/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 485 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica), oferecendo redação final. Relator: Juracy Magalhães.
- 18/11/1958
- Ação:
- Ofício 581 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimarães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 18/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo) aprovada.
- 18/11/1958
- Ação:
- Ofício 582 de 18/11/1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Departamento Administrativo do Serviço Público), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimarães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 18/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 4 ( Departamento Administrativo do Serviço Público) aprovada.
- 18/11/1958
- Ação:
- Ofício 579 de 18/11/1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Presidência da República), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimar para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 18/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Redação final do Anexo 4 (Presidência da República) aprovada.
- 18/11/1958
- Ação:
- Ofício 583 de 18/11/1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimarães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 18/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia) aprovada.
- 18/11/1958
- Ação:
- Ofício 580 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 3 (Tribunal de Contas), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Júlio Leite para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 18/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do subanexo 4 (Ministério da Viação e Obras Públicas). À Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Saúde). À Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 437 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício a fim de que o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores) figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 448 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores) favorável as emendas de Plenário. Relator: Novais Filho.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 482 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Marinha), oferecendo redação final. Relator: Ari Vianna.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Ministério da Marinha) aprovado.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 436 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício a fim de que o Anexo 4 (Ministério da Marinha) figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 447 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Marinha), favorável as emendas de Plenário. Relator: Ari Vianna.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Justiça e Negócios Interiores). Á Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Ministério da Guerra) aprovado.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 435 de 1958 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício a fim de que o Anexo 4 (Ministério da Guerra) figure na Ordem do Dia.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 446 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Guerra), favorável as emendas de Plenário. Relator: Parsifal Barroso.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Educação e Cultura). À Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 17/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1958 da Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício a fim de que o Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica), figure na Ordem do Dia da próxima sessão.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 445 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica), pela aprovação das emendas de Plenário. Relator: Juracy Magalhães.
- 17/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 451 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo), oferecendo a redação final. Relator: Ari Vianna.
- 17/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 452 de 1958 da Comissão de Finanças, sobre o Anexo 4 (Departamento Administrativo do Serviço Público), apresentando redação final do anexo. Relator: Ari Vianna.
- 17/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 453 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Presidência da República), oferecendo a redação final das emendas. Relator: Ari Viana.
- 17/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 450 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia), apresentando redação final. Relator: Ari Viana.
- 17/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinaria. Leitura do Parecer 449 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3 (Tribunal de Contas), apresentando redação final das emendas. Relator: Júlio Leite.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Anexo 5 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única encerrada sobre o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores), voltando à Comissão de Finanças em virtude do recebimento de mais emendas.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única sobre o Anexo 4 (Ministério da Marinha) encerrada, voltando a Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emendas.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Encerrada a discussão sobre o Anexo 4 (Ministério da Guerra) em virtude do recebimento de mais 7 emendas. À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única encerrada devido ao recebimento de mais 17 emendas. À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazônia). À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Ofício 568 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacioanl), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimarães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Conselho Nacional do Projeto) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 444 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo), opinando favoravelmente as emendas. Relator: Lima Guimarães.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Anexo 4 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Ofício 569 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Estado Maior das Forças Armadas), com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Lima Guimarães para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Presidência da República) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia) aprovado.
- 14/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 443 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia), opinando favoravelmente. Relator: Lima Guimarães.
- 14/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 3 (Tribunal de Contas) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 13/11/1958
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional) aprovada.
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 423 de 1958 do Senador Mathias Olimpo, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final do Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional).
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 440 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional), oferecendo redação final. Relator: Lima Guimarães.
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Redação final do Anexo 4 (Estado Maior das Forças Armadas) aprovada.
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura e aprovação do Requerimento 422 de 1958, solicitando dispensa de publicação para a imediata votação da redação final.
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 439 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Estado Maior das Forças Armadas), apresentando redação final do anexo. Relator: Lima Guimarães.
- 13/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 438 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Presidência da República), pela aprovação do subanexo e das emendas. Relator: Lima Guimarães.
- 12/11/1958
- Ação:
- Discussão única. leitura do Parecer 435 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Departamento Administrativo do Serviço Público), pela aprovação. Relator: Lima Guimarães.
- 11/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 433 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Marinha), apresentando emendas. Relator: Ari Vianna.
- 11/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 432 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Guerra), apresentando emendas. Relator: Parsifal Barroso.
- 11/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 431 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3 (Tribunal de Contas), pela aprovação e apresentando emendas. Relator: Júlio Leite.
- 10/11/1958
- Ação:
- Leitura do subanexo 4 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
- 10/11/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 429 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores), favorável as emendas. Relator: Novaes Filho.
- 10/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 430 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica), pela aprovação do subanexo e das emendas. Relator: Juracy Magalhães.
- 10/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinaria. Discussão única. Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 10/11/1958
- Ação:
- Ofício 551 de 1958 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou o Anexo 4 (Conselho Nacional de Àguas e Energia Elétrica) com emenda, o Projeto daquela Casa.
- 10/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 4 (Conselho Nacional de Àguas e Energia Elétrica) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 10/11/1958
- Ação:
- Ofício 550 de 1958, ao Senhor 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do subanexo.
- 10/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Comissão de reparações da guerra) aprovado.
- 10/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 4 (Comissão de Radaptação dos Incapazes das Forças Armadas) apovado.
- 10/11/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Anexo 4 (Estado Maior da Forças Armadas) aprovado. À Comissão de Finanças.
- 10/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única sobre o Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia) encerrada, em virtude do recebimento de emendas. À Comissão de Finanças.
- 07/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira do País). À Comissão de Finanças.
- 04/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
- 04/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Presidência da República). À Comissão de Finanças.
- 03/11/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 420 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional), oferecendo emendas. Relator: Lima Guimarães.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 419 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo), opinando favoravelmente. Relator: Lima Guimarães.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 418 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica), opinando favoravelmente ao Projeto. Relator: Lima Guimarães.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 417 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Comissão de Reparação da Guerra), opinando favoravelmente. Relator: Lima Guimarães.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 416 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas), opinando favoravelmente. Relator: Lima Guimarães.
- 03/11/1958
- Ação:
- Discussão única. Leitura do Parecer 415 de 1958 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4 (Estado Maior das Forças Armadas) apresentando emendas. Relator: Lima Guimarães.
- 31/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Departamento Administrativo de Serviço Público). À Comissão de Finanças.
- 27/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Ministério da Aeronáutica). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Conselho Nacional do Petróleo). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Conselho Nacional de Àguas e Energia Elétrica). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Estado Maior das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 3 (Conselho Nacional de Economia). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 2 (Senado Federal). À Comissão de Finanças.
- 23/10/1958
- Ação:
- Leitura do Anexo 2 (Poder Legislativo). À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13