Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3792B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.538 de 02/02/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 10.000.000,00 à Sociedade Pro Construção da Maternidade Popular Escola de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.538 de 02/02/1959
- Último estado:
- 26/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 10.000.000,00 à Sociedade Pro Construção da Maternidade Popular Escola de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, MATERNIDADE, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
- 18/03/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3538 de 2/2/1959.
- 13/11/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14