Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal URIEL ALVIM (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4125B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.562 de 05/06/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 1.000.000,00 à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, para ereção de um monumento comemorativo do primeiro centenário de nascimento do Presidente Júlio Bueno Brandão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.562 de 05/06/1959
- Último estado:
- 05/06/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 156/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/1958
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 1.000.000,00 à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, para ereção de um monumento comemorativo do primeiro centenário de nascimento do Presidente Júlio Bueno Brandão.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, DESPESA, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PRESIDENTE, MUNICIPIO, OURO FINO, (MG).
- 23/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/06/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3562 de 5/6/1959.
- 20/11/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16