Projeto de Lei da Câmara n° 157, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4250B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.481 de 05/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 12.000.000,00 à Confederação Brasileira de Desportos para a realização de campeonatos nacionais e participação do Brasil em competições internacionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.481 de 05/12/1958
- Último estado:
- 05/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 157/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/1958
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 12.000.000,00 à Confederação Brasileira de Desportos para a realização de campeonatos nacionais e participação do Brasil em competições internacionais.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), FAVORECIMENTO, (CNO), DESTINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO INTERNACIONAL, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO NACIONAL.
- 16/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3481 de 5/12/1958.
- 21/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:16