Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 1958
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2386B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.527 de 03/01/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.527 de 03/01/1959
- Último estado:
- 03/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 174/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1958
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 59/1957
- Data de Leitura:
- 29/11/1958
- Indexação:
- EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (RS).
- 12/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3527 de 03 de janeiro de 1959.
- 29/11/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:20