Projeto de Lei da Câmara n° 1979, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3801B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a Lei nº 2929 de 27 de outubro de 1956, que disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1979/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1958
- Descrição/Ementa
- Modifica a Lei nº 2929 de 27 de outubro de 1956, que disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3801/1958
- Data de Leitura:
- 03/12/1958
- 21/05/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38