Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal SERGIO MAGALHÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3264B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estende os benefícios da Lei 3267 de 25 de setembro de 1957 aos atuais subtenentes, sub-oficiais e sargentos do Exército e da Aeronátucia, primeiro Grupo de Caça que participaram das operações de guerra na Itália como integrantes da Força Expedicionária Brasileira FEB, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/02/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 180/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1958
- Descrição/Ementa
- Estende os benefícios da Lei 3267 de 25 de setembro de 1957 aos atuais subtenentes, sub-oficiais e sargentos do Exército e da Aeronátucia, primeiro Grupo de Caça que participaram das operações de guerra na Itália como integrantes da Força Expedicionária Brasileira FEB, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 60/1958
- Data de Leitura:
- 04/12/1958
- Indexação:
- EXTENSÃO, BENEFICIO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, SEGUNDO TENENTE, SUB TENENTE, SARGENTO, EXERCITO, AERONAUTICA, PARTICIPAÇÃO, CAMPANHA DA ITALIA, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, PORTADOR, MEDALHA MILITAR, HABILITAÇÃO, CURSOS, COMANDANTE, PELOTÃO.
- 20/03/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/02/1962
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 04/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:22