Projeto de Lei da Câmara n° 184, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3795B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.501 de 21/12/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.501 de 21/12/1958
- Último estado:
- 21/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 184/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 45/1958
- Data de Leitura:
- 10/12/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, APOSENTADORIA, AERONAUTA.
- 31/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3501 de 21 de dezembro de 1958.
- 10/12/1958
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Economia à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:23