Projeto de Lei da Câmara n° 193, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2116/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.544 de 11/02/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera disposições da Lei 2657 de primeiro de dezembro de 1955, que regula as promoções dos oficiais do Exército, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.544 de 11/02/1959
- Último estado:
- 11/06/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 193/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1958
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Lei 2657 de primeiro de dezembro de 1955, que regula as promoções dos oficiais do Exército, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 643/1956
- Data de Leitura:
- 12/12/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
- 15/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1959
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 207 votos SIM, 315 NÃO e 16 em branco
- 12/12/1958
- Ação:
- À Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:26