Projeto de Lei da Câmara n° 195, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal ROGÊ FERREIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3827B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.566 de 11/06/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 como auxílio ao Teatro Brasileiro de Comédia T.B.C.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.566 de 11/06/1959
- Último estado:
- 11/06/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 195/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 como auxílio ao Teatro Brasileiro de Comédia T.B.C.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, TEATRO.
- 25/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3566 de 11/06/1959.
- 12/12/1958
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:26