Projeto de Lei da Câmara n° 199, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3944B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.560 de 05/06/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a remoção dos restos mortais do Marechal Manuel Deodoro da Fonseca para o nicho existente no pedestal do monumento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.560 de 05/06/1959
- Último estado:
- 05/06/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 199/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1958
- Descrição/Ementa
- Autoriza a remoção dos restos mortais do Marechal Manuel Deodoro da Fonseca para o nicho existente no pedestal do monumento.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, REMOÇÃO, RESTOS MORTAIS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, COLOCAÇÃO, MONUMENTO, PRAÇA, (DF).
- 25/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/06/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3560 de 5/06/1959.
- 13/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27