Projeto de Lei da Câmara n° 213, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4375B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 4.264 de 03/10/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílios especiais anuais ao Colégio Salesiano Santa Rosa e à Escola Industrial Dom Bosco, de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.264 de 03/10/1963
- Último estado:
- 02/10/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 213/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílios especiais anuais ao Colégio Salesiano Santa Rosa e à Escola Industrial Dom Bosco, de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA INDUSTRIAL, MUNCIPIO, NITEROI, (RJ).
- 30/10/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/10/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgada, transformado na Lei 4264 de 2/10/1963.
- 18/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30