Projeto de Lei da Câmara n° 215, de 1958
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3572B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.595 de 29/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de Cr$ 1.500.000,00 à Prefeitura de Guamá, no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.595 de 29/07/1959
- Último estado:
- 29/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 215/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de Cr$ 1.500.000,00 à Prefeitura de Guamá, no Estado do Pará.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, GUAMA, (PA).
- 06/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3595 de 29/7/1959.
- 19/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30