Projeto de Lei da Câmara n° 229, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4657C/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.535 de 26/01/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensões vitalícias, do valor de Cr$ 4.000,00 mensais cada uma, a Alberto Pasqualini e a José Antônio Flores da Cunha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.535 de 26/01/1959
- Último estado:
- 26/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 229/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede pensões vitalícias, do valor de Cr$ 4.000,00 mensais cada uma, a Alberto Pasqualini e a José Antônio Flores da Cunha.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4657/1958
- Data de Leitura:
- 22/12/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, DESTINAÇÃO, SENADOR.
- 18/02/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3535 de 26 de janeiro de 1959.
- 22/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:34