Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4792C/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza através de convênio com o Banco do Brasil S/A liberação total de safra de trigo de 1958/59, composição das dívidas dos triticultures e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/01/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 13/02/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 6/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza através de convênio com o Banco do Brasil S/A liberação total de safra de trigo de 1958/59, composição das dívidas dos triticultures e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4792/1958
- Data de Leitura:
- 28/01/1959
- Indexação:
- LIBERAÇÃO, SAFRA, TRIGO, TRITICULTOR, ESTADO, (RS), (SC), (PR).
- 20/03/1959
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/02/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3551 de 13 de fevereiro de 1959.
- 28/01/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, de Economia e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42