Mensagem (SF) n° 213, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA ULTIMADA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE Y 14,740,000,000 (QUATORZE BILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 03/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 213/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA ULTIMADA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE Y 14,740,000,000 (QUATORZE BILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 436/1991
- Data de Leitura:
- 28/08/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, JAIBA II, (RURALMINAS), (CEMIG), (BDMG), (SEPLAN), (MG).
| Matéria |
|---|
| PRS 58/1991 |
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1800 LEITURA PARECER 306 - CAE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00058 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN RONAN TITO.
DCN2 04 09 PAG 5617.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 560, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 04 09 PAG 5614.
- 03/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN RONAN TITO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE
OFERECE.
- 03/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 03/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN RONAN TITO.
- 29/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 30 08 PAG
- 29/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:22