Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3091D/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de cr$5.000,00 mensais a Maria Oliveira Mendonça Sarmento, viúva do Dr. José Paulino de Alburqueque Sarmento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 13/11/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de cr$5.000,00 mensais a Maria Oliveira Mendonça Sarmento, viúva do Dr. José Paulino de Alburqueque Sarmento.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3091/1957
- Data de Leitura:
- 17/03/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
- 03/12/1959
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/11/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3659 de 13 de novembro de 1959.
- 17/03/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43