Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal WAGNER ESTELITA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4325C/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.613 de 12/08/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui a rodovia que liga os municípios de Limeira, Pirassununga, Ribeirão Preto, Igarapava e Delta, no Estado de São Paulo; Uberaba e Araguari, no Estado de Minas Gerais; Catalão e Cristalina, no Estado de Goiás; e Brasília no Plano Rodoviário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.613 de 12/08/1959
- Último estado:
- 12/08/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 35/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1959
- Descrição/Ementa
- Inclui a rodovia que liga os municípios de Limeira, Pirassununga, Ribeirão Preto, Igarapava e Delta, no Estado de São Paulo; Uberaba e Araguari, no Estado de Minas Gerais; Catalão e Cristalina, no Estado de Goiás; e Brasília no Plano Rodoviário Nacional.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4325/1958
- Data de Leitura:
- 09/07/1959
- Indexação:
- INCLUSÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, DESTINAÇÃO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, LIMEIRA, PIRASSUNUNGA, RIBEIRÃO PRETO, IGUARAPAVA, DELTA, (SP), UBERABA, UBERLANDIA, (MG), CATALÃO, (GO).
- 21/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3613 de 12 de agosto de 1959.
- 09/07/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte, à Comissão de Comunicação, à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58