Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 344-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.646 de 22/10/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Escola de Viticultura e Enologia de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.646 de 22/10/1959
- Último estado:
- 22/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 77/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1959
- Descrição/Ementa
- Cria a Escola de Viticultura e Enologia de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 150/1959
- Data de Leitura:
- 08/10/1959
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VITICULTURA, ENOLOGIA, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES, (RS).
- 02/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3646 de 22 de outubro de 1959.
- 08/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:09