Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1959
- Iniciativa
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4659B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.689 de 14/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para ocorrer a despesas feitas com a promoção do Campeonato Pan-Americano de Judô e o comparecimento do Brasil aos Campeonatos Latino Americano de Boxe e Mundial de Judô.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.689 de 14/12/1959
- Último estado:
- 14/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para ocorrer a despesas feitas com a promoção do Campeonato Pan-Americano de Judô e o comparecimento do Brasil aos Campeonatos Latino Americano de Boxe e Mundial de Judô.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, DESPESA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL JOGOS PANAMERICANOS, JUDO.
- 03/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3689 de 14/12/1959.
- 27/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14