Projeto de Lei da Câmara n° 100, de 1959
- Iniciativa
- CORÇ
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 780-A/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.690 de 14/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 555.379.320,00 ao orçamento do Ministério da Fazenda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.690 de 14/12/1959
- Último estado:
- 14/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 100/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 555.379.320,00 ao orçamento do Ministério da Fazenda.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 780/1959
- Data de Leitura:
- 27/10/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO, (MF), DESTINAÇÃO, DEPOSITO, FUNDOS, OBRAS, EMERGENCIA.
- 03/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3690 de 14/12/1959.
- 27/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15