Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 19-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.684 de 09/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial à viúva e aos filhos de Bernardo Saião Carvalho Araújo, ex-vice Governador do Estado de Goiás e ex-Diretor da NOVACAP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.684 de 09/12/1959
- Último estado:
- 09/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial à viúva e aos filhos de Bernardo Saião Carvalho Araújo, ex-vice Governador do Estado de Goiás e ex-Diretor da NOVACAP.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 19-B/1959
- Origem externa:
- MSG 62/1959
- Data de Leitura:
- 27/10/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, FILHO, FILHA, EX VICE GOVERNADOR, ESTADO, (GO), EX DIRETOR, (NOVACAP).
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3684 de 9/09/12/1959.
- 27/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15