Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1376B/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reduz as taxas postais incidentes sobre livros e delas isenta os livros didáticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/1959
- Descrição/Ementa
- Reduz as taxas postais incidentes sobre livros e delas isenta os livros didáticos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/1959
- Indexação:
- REDUÇÃO, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, LIVRO DIDATICO, UTILIZAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO SECUNDARIO, ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO PRIMARIO.
- 09/12/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 29/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16