Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4349B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de cr$ 50.000.000,00 para auxílio à Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/11/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 04/04/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 118/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de cr$ 50.000.000,00 para auxílio à Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 177/1958
- Data de Leitura:
- 06/11/1959
- 17/08/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/04/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3743 de 4 de abril de 1960.
- 06/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19