Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3940B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio às prefeituras de Guimarães e de Arari, no Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/11/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 30/01/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 129/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/1959
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio às prefeituras de Guimarães e de Arari, no Estado do Maranhão.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3940/1958
- Data de Leitura:
- 10/11/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MUNICIPIO, GUIMARÃES, (MA).
- 08/08/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1961
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3871 de 30 de janeiro de 1961.
- 10/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22