Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3691B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/11/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 22/08/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 130/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/1959
- Descrição/Ementa
- Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3691/1958
- Data de Leitura:
- 10/11/1959
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, TRABALHADOR, MINAS, CARVÃO.
- 27/02/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/08/1961
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei
- 10/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22