Projeto de Lei da Câmara n° 140, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal ERNESTO SABOIA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3369B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.749 de 10/04/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão de Cr$ 5.000,00 mensais a Aderaldo Ferreira de Araújo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.749 de 10/04/1960
- Último estado:
- 10/04/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 140/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão de Cr$ 5.000,00 mensais a Aderaldo Ferreira de Araújo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3369/1957
- Data de Leitura:
- 12/11/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CEGO.
- 06/09/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/04/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3749 de 10 de abril de 1960.
- 12/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:26