Projeto de Lei da Câmara n° 141, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3333B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.822 de 23/11/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a edição da obra "Iconografia das Serpentes do Brasil", do cientista Afrânio do Amaral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.822 de 23/11/1960
- Último estado:
- 23/11/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 141/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1959
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a edição da obra "Iconografia das Serpentes do Brasil", do cientista Afrânio do Amaral.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3333/1957
- Data de Leitura:
- 12/11/1959
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, CIENTISTA.
- 12/01/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3822 de 23 de novembro de 1960.
- 12/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:26